Ciao a tutti
Estou repostando (hein?) sobre o acordo do INSS para os amigos que estao vindo pra ca e precisam do tal seguro-saude…
Imaginemos a seguinte situação: estamos lá na Itália, esperando longamente a visita do vigile para confirmar nossa residência e, aproveitando a ociosidade nos ocupamos comendo tudo aquilo que encontramos de diferente por lá – afinal temos que provar que somos italianos!!!
Só que sem avisar, começa aquelas viagens que já conhecemos rumo ao já conhecido BANHEIRO!!! E agora? Fazer o que?
No Brasil bastaria uma visita a um posto de saúde ou hospital mais próximo e ficar algumas horinhas no soro. Mas e lá na Itália? Cosa facciamo??
Pra nossa sorte o Brasil tem um acordo internacional que garante assistência médica na rede pública no exterior. Pra fazer uso desta assistência é necessário levar o CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica.
Esta semana dei entrada aqui em São Paulo. Vamos aos fatos:
Dirigi-me ao prédio do Ministério da Saúde – Setor de Acordo e Convênios Internacionais na Av. Nove de Julho, 611 – 2º Andar (no site do órgão consta que fica no 6º andar, mas esta informação está errada). Pra quem vai de metrô, descer na estação Anhangabaú – saída Xavier de Toledo. Seguir a av. até o cruzamento com o Viaduto Nove de Julho, entrar à esquerda no viaduto e descer a escada que dá acesso à Av. Nove de Julho. Devo dizer que o lugar escolhido pelo Ministério da Saúde não é nada agradável: ruas sujas, cheirando a urina: bem típico do centro de SP.
Ao entrar o velho ritual de prédios públicos – mostrar o RG e pegar o crachá de visitante. Aconselho subir às escadas até o 2º Andar pois os elevadores demoram séculos, além de serem da época pré-histórica. No 2º Andar o Departamento de Acordos Internacionais fica na sala 202. Cheguei lá e fui atendido pela Denise, super simpática que me orientou sobre os documentos a serem apresentados:
- RG
- CPF
- Passagem Aérea ou Declaração do Período de viagem
- Passaporte
- Comprovante de Endereço no Brasil
- Comprovante de contribuição do INSS
É necessário levar uma cópia simples destes documentos juntamente com o original. No caso do passaporte deve ser copiadas as páginas 1, 2 e 3.
Quem é contribuinte do INSS (empregado) basta levar a carteira de trabalho e o último holerite. No meu caso, como não sou, tive que efetuar o pagamento de uma parcela. SÓ QUE ESTE PAGAMENTO NÃO É FEITO LÁ
Uma observação que a Denise me passou e, que muitos amigos infelizmente tem postado errado nas comunidades é que lá NÃO TEM NADA A VER COM O INSS e sim com o MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Para recolher o INSS você tem duas opções: ir até o posto da Previdência Social que fica na Av. Xavier de Toledo (bem próximo de lá) e pegar uma guia para o pagamento ou fazer como eu fiz: baixei o programa GPS do site da previdência:
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Programas/Previdencia/InstallGPS.EXE
emiti a guia para pagamento (é necessário ter o cartão do PIS. Qualquer trabalhador que já tenha sido registrado tem o cartão. Do contrário você terá que enfrentar as longas filas do posto da Previdência Social).
Com a guia impressa você pode pagar em qualquer banco. No meu caso paguei pelo site do Itaú, imprimi o comprovante e levei junto. O valor para pagamento 20% do salário mínimo (percentual para recolhimento como autônomo, basta fazer as contas).
Ela verifica se as cópias estão corretas e dá um comprovante para retirada. O prazo está sendo de 5 dias úteis. Pode demorar mais alguns dias pois o presidente da nossa repúbliqueta está de férias e ainda não nomeou o novo Ministro da Saúde. Por enquanto quem está asinando as CDAMs é o interino, mas não sabe-se até quando ele terá prerrogativas para assinar o documento.
Sobre a passagem, caso você ainda não tenha comprado basta você fazer uma declaração à mão mesmo lá na hora que você estará viajando para a Itália, no período de _____/_____/_____ a _____/_____/_____. Lembrando que, caso vá permanecer mais do que 6 meses é obrigatório apresentar um endereço no exterior.
Assim que eu for buscar o documento perguntarei a ela qual o procedimento a ser realizado lá na Itália. Me parece que é necesário a apresentação da CDAM em algum órgão ligado à saúde (provavelmente o INPS) onde é emitida uma carteira de assistência que deve ser apresentada no ato do comparecimento.
É importante lembrar que este acordo dá o direito ao atendimento apenas na rede pública de saúde na Itália, não valendo para clínicas particulares. Já li relatos de amigos que até tratamento dentário fez por lá com a carteira, na rede pública de saúde (que eu torço preemptoriamente que seja melhor que nosso Sistema Único de Saúde)
Bom, acho que é isso, quaisquer dúvidas só mandar.
Abbracci a tutti
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Olá, quais foram os procedimentos que
Você realizou la?
Tenho que fazer transfusoes de sangue enquanto eu estiver lá aguardando a cidadania. Estou apreensiva se é so o CDAM mesmo que precisa. Nao consigo falar em nenhum órgão de saúde:/