Ciao a tutti
CERTIDOES SIMPLES X CERTIDOES EM INTEIRO TEOR
Modelo Certidao de Nascimento – Formato Simples
Data de Nascimento por extenso
Dia, Mes e Ano
Hora e Local
Filiaçao
Nome dos avòs paternos e maternos
Se è gemeo e em caso positivo o nome do mesmo
Data e numero da declaraçao de nascido vivo
Na certidao de casamento contém praticamente as mesmas coisas da anterior, na seguinte ordem:
Nome completo dos conjuges
Data do casamento por extenso
Dia, Mes e Ano
Regime de comunhao
Nomes apos o casamento, caso tenham opta-lo por muda-lo
Observaçoes
Este modelo de certidao – que é a mesma que nossos pais receberam quando nos registramos chama-se certidao simples – em italiano chama-se estratto per riassunto.
Jà a certidao em inteiro teor – segundo as òtimas informaçoes do site certidao.com.br – è a transcriçao integral e completa daquilo que està escrito no livro de registros do cartòrio, reproduzindo fielmente o que consta ali. Em italiano este documento chama-se certificato integrale (embora alguns tradutores utilizem intero contenuto). Vejamos um exemplo:
Vejam que a certidao começa com: “A pedido verbal do interessado, revendo os livros numero xx, data xx…compareceu o pai…declarou que…filho de…natural de…com xx anos de idade…” Isso significa que nesta certidao constarà toda e qualquer informaçao presente no livro do cartòrio, como por exemplo: eventuais retificaçoes, averbaçoes de casamento / divòrcio, reconhecimento de paternidade / maternidade, eventual naturalizaçao / renuncia de nacionalidade, etc.
Jà hà alguns anos, alguns consulados italianos como Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte exigem que os documentos estejam neste formato – seja para a realizaçao do processo no Brasil, seja para legalizaçao para a utilizaçao aqui na Itàlia. Os outros consulados exigem para processos no Brasil, e apenas sugerem para a utilizaçao aqui na Itàlia, ainda legalizando no formato simples!!!
Porém aqui na Itàlia recentemente muitos comunes foram orientados pela Associaçao Nacional dos Oficiais de Estado Civil – para que aceitem apenas as certidoes em inteiro teor – pois somente desta forma è possivel verificar todas as informaçoes pertinentes nos documentos, principalmente em relaçao à filiaçao e nos casos extremos se existem anotaçoes de aquisiçao ou atè mesmo perda de nacionalidade – o que poderia influenciar diretamente no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Abaixo transcrevo a voces o que diz o texto de um dos cursos que fiz:
“O requente brasileiro (sim, textualmente diz isso), por exemplo, deve sempre produzir os documentos em inteiro teor que reportam todas as variaçoes e retificaçoes constantes nos documentos”
Portanto a partir de agora oriento a todos os leitores que produzam os documentos em inteiro teor – nao mais porque este ou aquele consulado exige, mas para garantir que nao tenham problemas aqui na Itàlia, pois è provàvel que atè mesmo comunes que antes aceitavam certidoes simples agora poderao passar a exigir neste formato.
No pròximo post falaremos sobre o 2º tema: “Erros e variaçoes nos documentos e a real necessidade de retificaçao”, fiquem ligados 😉