2015

Durante muitos anos, filhos de mulheres italianas, nascidos antes de 1948 não puderam ter a sua cidadania reconhecida, por causa de uma grande injustiça da legislação aqui na Itália. Isso se deve, porque a antiga legislação sobre a transmissão da cidadania italiana dizia o seguinte: De forma totalmente arbitrária e machista, esta lei vigorou até o ano de 1983, quando então a Corte de Cassação Italiana declarou (finalmente) que este artigo era inconstitucional, pois fere o princípio de igualdade. Com esta declaração da Corte, sua Continue→

Ciao a tutti Recentemente o Brasil passou a fazer parte dos países membros da famosa Convenção de Haia no que diz respeito a eliminação da exigência da legalização consular (até porque o Brasil já faz parte de outras Convenções). Isso aconteceu através da aprovação do decreto 148/2015 e publicado no Diário Oficial da União em 7/7/2015. Durante um ano – comecei a escrever este artigo em agosto de 2015 – fui recebendo as atualizações deste processo de implementação e fui alimentando este artigo com as Continue→

Ciao a tutti De tempos em tempos eu recebo mensagens raivosas, de pessoas que me consideram “certinho” demais. Pode parecer um tanto quanto estranho, mas existe uma parcela de leitores que não concordam em fazer as coisas corretas e ainda tentam me convencer que eu tenho que aceitar documentos ou práticas incorretas. Eu sempre tive (e ainda tenho) muita dificuldade para entender este tipo de comportamento, pois eu acredito que independente de qualquer situação, quem deveria exigir que as coisas estivessem 100% certas é quem trabalhou pra Continue→