O caos nos consulados italianos [de novo]

Pela enésima vez, estamos acompanhando o caos nos consulados italianos, desta vez por conta da situação que vem sendo discutida como “o problema do terceiro declarante“.

E, mais uma vez, lembrei da frase que uma queridíssima Ufficiale di Stato Civile de um dos comunes que trabalhei disse, após ter quase mandado a quel paese um funcionário consular, que foi a seguinte:

Se consulado italiano no Brasil fosse bom, as pessoas não precisavam gastar rios de dinheiro para vir pra Itália realizar o processo de reconhecimento delas.

Vamos entender o que está acontecendo e qual a patacoada da vez…

No mês de novembro de 2024, apareceu magicamente no site dos consulados italianos no Brasil – na parte que cita a lista dos documentos a serem apresentados para a prática de reconhecimento – a seguinte frase:

As certidões de nascimento devem ser formadas a partir da declaração feita por uma pessoa legitimada de acordo com a legislação italiana em vigor no momento do evento (art. 373 do Código Civil de 1865, art. 70 do Decreto Real nº 1238 de 9 de julho de 1939 e art. 30, parágrafo 1 do Decreto Presidencial nº 396 de 3 de novembro de 2000).

Vejamos o que diz o artigo 373 do Codice Civile de 1865:

Explicando este artigo, ali diz o seguinte:

A declaração de nascimento deve ser feito pelo pai ou por um seu procurador especial, na falta de um médico ou cirurgião, ou pela parteira, ou por qualquer outra pessoa que tenha assistido ao parto. Caso a mãe estivesse fora da sua habitação principal (no momento do parto), pelo chefe de família ou pelo funcionário encarregado do local onde o parto aconteceu. A declaração também pode ser feita pela mãe ou pela pessoa munida do seu mandato especial.

Na prática, qualquer certidão de nascimento que tenha sido registrada por um terceiro, mesmo com o casamento civil dos pais no momento do nascimento da criança, não serão mais aceitos pelos consulados italianos no Brasil.

Vou citar um exemplo muito comum, retirado dos milhares de documentos que eu já analisei: um casal de italianos moravam na fazenda de café onde trabalhavam e, após o parto da esposa, ao invés do marido ir até a cidade para efetuar a declaração de nascimento (normalmente ele sequer era autorizado a fazer isso), quem fez isso foi o funcionário (capataz) da fazenda.

No caso acima, ao invés de constar “foi declarante o pai” ou “foi declarante a mãe”, consta “foi declarante Fulano de Tal”.

Pois bem, segundo a nova interpretação por parte dos consulados, se não houver uma declaração explícita no documento de que “Fulano de Tal” era um procurador especial deste pai ou mãe, o documento é inválido para a prática de reconhecimento com eles.

Inacreditável, né?

Pior ainda se eles quiserem prejudicar ainda mais pessoas, e olhar para o artigo anterior do mesmo Codice Civile, o de número 372, que diz o seguinte:

Ou seja, ali diz que é necessário que a declaração de nascimento seja feita em até 5 dias a partir do momento do nascimento, depois disso somente através de procedimentos estabelecidos para a correção dos documentos, vulgo “autorização judicial”.

MAS FABIO, POR QUE ESTÃO FAZENDO ISSO?

Sendo curto e grosso: para dificultar ainda mais os processos realizados nos consulados.

Sendo mais curto e grosso ainda: por causa disso aqui eu eu falei no dia 8 de março de 2021:

Somente quem não entende bulhufas do mundo da cidadania realmente não percebeu que a Itália ia se “defender” do aumento absurdo dos pedidos judiciais.

O que já era ruim, ficou pior!

Os consulados que já tinham dificuldades, agora se tornaram incapazes de dar vazão aos pedidos de inscrição AIRE, passaporte, codice fiscale e mais um monte de serviços.

Vários comunes pequenos, que viram grande parte da sua população emigrar ao Brasil no final dos anos 1800, hoje estão inoperantes pela enxurrada de documentos que chegam todos os dias dos tribunais para que sejam transcritos.

Por fim, inúmeros tribunais como aquele em Venezia, chegaram a ter absurdos 2/3 de todos os processos depositados sendo de pedidos de cidadania italiana por via judicial.

Então eu faço questão de repetir: só tinham dois grupos de pessoas que não viram esse trem vindo:

1 – Os ingênuos e também aqueles sem competência para lidar e entender como funciona a Itália;

2 – Os “que-se-foda”, que são aqueles que sabiam que isso ia dar merda, mas que resolveram fazer o seu pé de meia durante este caos, independente se isso poderia arruinar a vida de outras pessoas.

Minha orientação profissional

Se você está chegando agora por aqui, é importante que você saiba que eu deixei o Brasil em 2007 para ir à Itália realizar o meu processo diretamente nos comunes, exatamente porque os consulados já não funcionavam naquele momento.

Desde então, eu venho ajudando milhares de pessoas a entender como tudo funciona, com muito material gratuito tanto aqui no nosso blog, quanto no meu canal no Youtube, para que estas pessoas também possam tomar a melhor decisão da vida delas, que é realizar o processo na Itália.

Portanto, a minha orientação profissional pra você é:

Organize-se e faça o seu processo na Itália.

Não importa se você vai pagar um consultor pra te ajudar ou se você pretende fazer o seu processo sozinho!

Venha pra cá, viva a cultura do nosso país, honre as suas raízes e, além de todas estas maravilhas que eu acabei de citar, você ainda vai ter a sua cidadania italiana reconhecida.

Vai poder morar, trabalhar, estudar e, caso entender que a vida na Itália não é pra você, poderá até fazer como tantos outros italianos e procurar outro país para morar.

Mas essa será uma decisão consciente, com base na sua escolha e no que é melhor pra você.

Sem depender de consulado, de tribunal ou de qualquer outro órgão que, neste momento, só atrasa a vida de quem realmente quer aproveitar as bênçãos que o reconhecimento da cidadania italiana nos oferece.

A minha ideia lá em 2007 era vir pra Itália, ter a minha cidadania reconhecida, ganhar algum dinheiro e depois voltar ao Brasil.

Só pra você saber o final dessa história: eu vivo na Europa desde então, com uma pequena passagem morando no Brasil durante a pandemia do Covid e não penso em voltar ao Brasil mai più…

Então eu ouso dizer que mesmo aqueles que nunca sonharam em morar na Itália, uma vez por aqui, correm o risco de se apaixonar e nunca mais querer ir embora 😉

Deixo também pra você outro vídeo recente, que eu publiquei no nosso canal complementando o que eu te passei aqui neste artigo:

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